Todos os donos de imóveis localizados em áreas urbanas devem contribuir com a administração municipal por meio do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU. E, muito provavelmente, você tem que arcar com essa taxa anualmente, porém, você sabe como é feito o cálculo dela e para onde vai esse dinheiro?
É sobre isso que falaremos nesse artigo. Acompanhe:
Como é feito o cálculo do IPTU?
O cálculo é feito, basicamente, considerando o valor venal — de venda — do imóvel. Esse valor é definido conforme o tamanho e a localização do terreno, assim como da área construída e valor de mercado do mesmo. Dessa forma, o IPTU pode mudar de ano para ano, nos casos em que há melhorias no imóvel e/ou valorização da região onde ele está localizado.
Considerando o valor venal do imóvel, é aplicada uma alíquota pela prefeitura municipal e essa alíquota pode variar de menos de 1% a até mais de 3% do valor do imóvel. Isso vai depender de cada administração. Inclusive, em um mesmo município, o valor da alíquota pode mudar de imóvel para imóvel, pois, quanto menor o valor do imóvel menor será essa alíquota.
Para onde vai o dinheiro do IPTU?
A constituição federal determina o destino de parte de todos os impostos pagos pelos brasileiros, e dentre eles, está o IPTU. Do total arrecadado, a prefeitura deve direcionar 25% do valor para a educação e 15% para a saúde, sendo esse o percentual mínimo obrigatório e não o teto.
Já conhecia essas informações sobre o IPTU? Tem dúvidas ou considerações sobre o assunto? Em caso positivo deixe nos comentários que será um prazer poder contar com a sua interação. E não se esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.
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