Você sabia que existem alguns tipos de reformas que precisam da autorização da prefeitura do seu município? Isso mesmo. E para você não ter problemas legais e a obra embargada ao reformar o seu imóvel, elaboramos esse artigo.

Aqui você confere quando precisa solicitar a prefeitura uma autorização para reforma. Acompanhe:

Rebaixamento da guia da calçada.

O primeiro cenário onde um alvará é necessário é quando o proprietário deseja rebaixar a guia da calçada. Nessa situação o proprietário deverá realizar o pedido de rebaixamento a própria prefeitura, que irá enviar um engenheiro ao local para atestar a viabilidade da obra. Caso seja aprovado, o rebaixamento será realizado pela própria prefeitura e os custos da obra serão de responsabilidade do proprietário.

É importante lembrar também que qualquer outra alteração nas características da calçada devem seguir as exigências da prefeitura, devendo o proprietário seguir as normas de segurança e os materiais autorizados pelo órgão.

Alterar o tamanho da construção

Em todas as situações onde o proprietário irá alterar a planta original do imóvel é necessário solicitar um Alvará de Aprovação de Reforma junto a prefeitura. O pedido deverá ser acompanhado de um projeto, feito por um arquiteto, e que observe as regras relativas ao zoneamento a ser alterado.

Retirar uma árvore dentro ou fora da propriedade

A retirada de árvores que estejam dentro da propriedade é de responsabilidade do proprietário e deve ser autorizada pela prefeitura, mediante o laudo de um engenheiro. Já árvores na parte externa também precisam de autorização, contudo, a retirada será executada pela própria prefeitura.

Esses são os principais exemplos de situações onde a prefeitura deve autorizar a obra, e não cumprindo essa exigência, o proprietário poderá ter sua obra embargada, sofrer multas e até mesmo pagar por possíveis alterações que a prefeitura deverá fazer em obras que não estejam de acordo.

E lembre-se, essas regras podem variar conforme leis específicas do seu município. Portanto, sempre é bom consultar a prefeitura antes de realizar qualquer reforma.

Já enfrentou esse tipo de situação? Deixe nos comentários as suas experiências e vamos ajudar outros leitores. E não se esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.